Durante seminário sobre a música brasileira, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) apresentou um levantamento de projetos sobre o assunto em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. O parlamentar, que é integrante da comissão, destacou que o colegiado analisa um projeto amplo sobre direitos autorais do compositor musical, que também extingue o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Outra proposta, lembrou Fruet estabelece um percentual mínimo de música brasileira na programação das rádios do País.
Projetos aprovados
A Comissão de Ciência e Tecnologia também aprovou recentemente projeto (PL 3156/04) do deputado Ivan Valente (Psol-SP) que torna obrigatória a identificação das obras musicais usadas como fundo musical no rádio ou na televisão.
Outro projeto (PL 1048/03), desta vez do deputado Fernando Ferro (PT-PE), criminaliza o "jabá", ou seja, o recebimento de benefício para execução de música no rádio e na TV.
Frente parlamentar
Gustavo Fruet também comentou o desejo dos deputados de formar um grupo parlamentar para sistematizar propostas sobre música. "É preciso fazer um lobby do bem, dando continuidade ao trabalho que começou hoje, pautando o Congresso e pressionando o Executivo para elaboração de políticas públicas na área de cultura", afirmou.
O seminário, promovido pela Comissão de Educação e Cultura, foi interrompido há pouco. Os debates serão retomados às 15h15, no plenário 2.
