A formalização do pedido de asilo político do ex-presidente do Equador, Lucio
Gutiérrez, não será feita hoje, mas há previsão de que o documento seja
protocolado ainda esta semana.
A Assessoria de Imprensa do Ministério da
Justiça esclareceu que, apesar de haver pedido de audiência de Gutiérrez, a
formalização do documento não precisa, obrigatoriamente, ser feita com o
ministro Márcio Thomaz Bastos.
A oficialização do pedido também pode ser
feita com um secretário ou no Protocolo do ministério. Após o requerimento
formal, o pedido ficará sob análise no ministério durante dois ou três
dias.
Enquanto estiver no Brasil como asilado político, Gutiérrez será
monitorado pelo Ministério da Justiça. No Brasil, o pedido de asilo tem validade
de dois anos a partir da data de publicação no Diário Oficial com possibilidade
de prorrogação.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha
concedido o aval antes do embarque do presidente deposto, o requerimento formal
ao Ministério da Justiça é imprescindível.
