O programa Fome Zero atenderá até 2.500 famílias por município. Lançado experimentalmente em fevereiro em Acauã e Guaribas, ambas no Piauí, o programa beneficia cerca de 500 famílias em cada cidade. O Fome Zero será lançado amanhã no Rio Grande do Norte, onde será levado a 17 municípios do semi-árido nordestino.
Segundo a coordenadora do Fome Zero do Rio Grande do Norte, Maria José de Medeiros, os 17 municípios do Estado atenderão, inicialmente, 500 famílias cada uma. “Serão beneficiadas 500 famílias por município em abril. A partir daí, a cada mês, os comitês gestores locais poderão incluir até novas 500 famílias por mês. O limite será de 2.500 famílias por cidade.”
No entanto, segundo ela, nem todo município conseguirá cadastrar 2.500 famílias. “Existem cidades tão pequenas que não contam com 2.500 famílias”, disse Medeiros. O Ministério da Assistência e Promoção Social publicou no “Diário Oficial da União” de ontem a portaria 39, determinando os percentuais de contrapartida que deverão ser pagos pelos municípios atendidos pelos programas sociais federais de transferência de renda.
A portaria anterior, publicada no dia 17 de fevereiro, fixava que a prioridade do Fome Zero seriam as cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) inferior a 0,5. Na nova portaria, o IDH foi eliminado, permitindo que mais cidades possam ser beneficiadas pelo Fome Zero. Pela nova redação, o programa atenderá municípios “incluídos nos bolsões de pobreza”.
Além disso, dá margem para municípios do Norte, Amazônia, Centro-Oeste, Estados de outras regiões e Distrito Federal também serem beneficiados por programas de transferência de renda. “Quando fizemos a primeira portaria, levamos em conta o Censo de 1991. Depois fomos informados que por aquele critério [IDH inferior a 0,5] pouco mais de 200 municípios seriam atendidos, pois o IDH nacional melhorou. Agora estamos utilizando o Censo de 2001 e ainda não fixamos qual IDH servirá de faixa para limitar as cidades consideradas pobres”, disse um técnico da Promoção Social.