O governo acredita que o Fundo Monetário Internacional (FMI) poderá concluir, dentro de um mês, o projeto-piloto sobre mudanças no cálculo do superávit primário das contas públicas. A idéia, capitaneada pelo governo brasileiro, é retirar da conta de despesas projetos em infra-estrutura que tenham retorno financeiro garantido. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, a conclusão do projeto nos próximos 30 dias poderá ter efeitos práticos para o Brasil já em 2005.
A expectativa do governo é conseguir, neste primeiro momento, retirar uma pequena parcela dos investimentos previstos para infra-estrutura da lista de despesas. Assim, haveria um alívio, ainda que pequeno, para os cofres públicos, com a liberação de dinheiro para investimentos sem prejudicar o cumprimento da meta fiscal. O governo ainda não tem um número fechado sobre quanto poderá ser retirado das despesas, mas a cifra mais cogitada até agora é de R$ 3 bilhões.
A conclusão efetiva do projeto-piloto não depende apenas do FMI. Como o projeto poderá ser aplicado por outros países-membros do Fundo, a questão terá de ser discutida com todos os integrantes. A mudança, ainda que pequena, é considerada muito importante pelo governo. “É importante que o ano de 2005 seja o ano dos investimentos”, comentou Levy. Para o secretário, o Brasil já está conseguindo retomar o fluxo de recursos para o incremento da atividade, movimento fundamental para dar respaldo ao processo de crescimento sustentado da economia. “O investimento em 2005 virá, mas temos que fazer nossa parte”, alertou Levy.
Os governos federal, estaduais e municipais têm encontrado, cada vez mais, dificuldades de conduzir programas de investimento de fôlego. Por isso, uma alteração na forma de contabilização de alguns projetos, que atualmente são tratados como despesas, poderá representar um aumento nos dispêndios dos governos. Em 2003, os Estados investiram, juntos, entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. Os municípios, por sua vez, aportaram R$ 11 bilhões em projetos desta natureza, enquanto o governo federal ficou abaixo do volume feito pelos Estados.
A primeira experiência de flexibilização das metas fiscais feitas pelo governo foi bem-sucedida, segundo Levy. A liberação dos municípios para poderem aplicar até R$ 2,9 bilhões em projetos de saneamento, sem prejudicar o ajuste fiscal global do setor público, já foi praticamente encerrada. Os dados deverão ser divulgados por Levy nos próximos dias.