Não demorou e a crise, que começou no mercado imobiliário norte-americano e no final de 2008 atingiu o mercado financeiro reduzindo a oferta de crédito no mundo, chegou ao Brasil para a infelicidade do governo e suas previsões, mais fortes que uma “marolinha”.
As empresas já anunciam cortes de vagas de trabalho e investimentos. Em breve, haverá queda da renda. Com este cenário, não há mais dúvidas de que o mundo passará por um período de recessão, tão grave quanto aquele de 1929.
Já existe um consenso no Brasil de que a economia nacional sofrerá uma desaceleração e que as relações “empregado x empregador” ficarão tensas, como no caso recente das demissões da Embraer.
É neste cenário de tensões que velhas idéias ressurgem como salvação dos empregos e da economia. Uma delas é a polêmica flexibilização das leis do trabalho, posta novamente como a principal responsável pelas dificuldades do empresariado nacional e pela redução da oferta de emprego.
Afirmam seus defensores que a CLT é desatualizada e muito rígida para as regras atuais do mercado, o que impede o desenvolvimento da economia, argumentam, portanto que a flexibilização seria uma solução mais oportuna.
Oportuna ou oportunista? Se analisarmos a história, veremos que em todos os momentos de crise onde houve negociações entre o capital e o trabalho, o conceito básico utilizado sempre foi o mesmo, “patrão pede e empregado aceita”, pois afinal de contas, todos precisam entrar com alguma cota de sacrifício para manter o nível de emprego.
Por certo, há necessidade de reforma nas normas que regem as relações de trabalho, mas também é notório que a carga tributária imposta ao setor produtivo, uma das mais altas do mundo, contribuem em muito para frear a economia.
Acreditamos, portanto, que antes de qualquer reformulação dos direitos e garantias dos trabalhadores, faz-se necessária uma profunda e necessária reforma tributária, tão aguardada por toda a sociedade, onde aliada a uma política séria e responsável de redução dos gastos públicos e combate a corrupção, trará indubitavelmente a força que a economia nacional necessita para gerar novos postos de trabalho e conseqüentemente o aumento do consumo interno.
George Ricardo Mazuchowski é advogado. Especialista em Direito material e processual do trabalho. george@idevanlopes.com.br , www.idevanlopes.com.br