Fiscalização rendeu R$ 50,6 bilhões em créditos tributários

As ações de fiscalização da Receita Federal de pessoas físicas e jurídicas realizadas em 2003 geraram créditos tributários da ordem de R$ 50,666 bilhões. Foram aplicadas 67.889 multas, que no caso das pessoas jurídicas somaram R$ 46,084 bilhões.

Os setores nos quais a fiscalização foi mais intensa foram o comércio (3.008), indústria (2.132) e prestadores de serviços (1.197). No entanto, as indústrias geraram créditos tributários no total de R$ 8,333 bilhões. A fiscalização sobre o comércio rendeu créditos de R$ 8,209 bilhões; as multas aplicadas ao sistema financeiro somaram R$ 5,996 bilhões e a fiscalização nas declarações de pessoas físicas rendeu R$ 4,582 bilhões.

Os proprietários e dirigentes de empresas lideram no total das autuações, com R$ 1,929 bilhão, valor que ultrapassa o dobro das multas aplicadas à categoria em 2002, que foi de R$ 707,813 milhões. O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardozo, informou que esses recursos não entram de imediato nos cofres da instituição. “Historicamente, temos valores médios de 10% a 15% que entram efetivamente. Outros 20% são enviados à Procuradoria e o restante é parcelado ou contestado judicialmente”, afirmou.