A Secretaria da Agricultura Paraná faz um alerta aos produtores para que tomem muito cuidado na hora de comprar fertilizantes, devendo ser adquiridos somente direto do fabricante ou do representante de sua confiança.
De acordo com o Núcleo Regional de Ponta Grossa, em 2005 cerca de 28% de adubos comercializados na região apresentaram alguma deficiência em relação às garantias dos teores de nutrientes. ?Aconteceram inclusive casos de falsificações de marcas conhecidas pela sua qualidade?, explicou o engenheiro agrônomo João Miguel Toledo Tosato, do Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária da Secretaria. Segundo ele, os fraudadores produzem tanto a embalagem como as etiquetas de identificação, que podem perfeitamente enganar o agricultor.
Diante destes fatos, e às vésperas do início do plantio da safra de verão, época de compra de fertilizantes, a Secretaria da Agricultura alerta para que os produtores redobrem os cuidados com a origem e qualidade do produto. ?Recomendamos inclusive que o agricultor faça uma análise do adubo adquirido antes de utilizá-lo, uma vez que os custos com os fertilizantes são altos, mas sua utilização é imprescindível, pois são responsáveis por 30% a 50% nos aumentos de produtividade das culturas?, esclareceu Tosato.
A Secretaria fiscaliza o comércio e as propriedades agrícolas, e além de verificar a procedência, o preenchimento das notas fiscais, as condições de armazenamento e rotulagem, também realiza amostragens dos fertilizantes, para constatar a qualidade química e física do produto.
As amostragens realizadas pelos fiscais do Departamento de Fiscalização e Sanidade Vegetal seguem critérios constantes na legislação, visando amostras representativas de todo o lote. ?O objetivo deste trabalho é proteger o agricultor para que obtenha insumos de qualidade e consiga obter o máximo de produtividade de suas culturas, como também proteger os bons fabricantes, que não medem esforços para produzir fertilizantes de qualidade aos seus clientes, como também os comerciantes legalizados?, lembrou o secretário Newton Pohl Ribas.
Os fertilizantes que não atingem o limite mínimo de tolerância permitido pela legislação são interditados, e a empresa responsável é notificada a recolher o produto para reprocessamento industrial, fato que é acompanhado pelos fiscais da Secretaria, além da multa que é imposta ao infrator, sendo ele o fabricante ou o revendedor. No caso de falsificações, os processos são encaminhados para a Promotoria Pública, Delegacia de Polícia, e Receita Estadual.
Na área de atuação do Núcleo Regional de Ponta Grossa, das 54 amostras (lotes) realizadas neste ano de 2006, foram analisadas 47, sendo que deste total, 32 não atingiram o limite de tolerância permitido pela legislação. Ou seja, 68% do total analisado até o momento se encontram fora do padrão, o que caracteriza um indicativo de irregularidades na composição dos teores destes fertilizantes, necessitando de comprovação através de análise pericial. Em todo o Estado, o percentual dos produtos com deficiência chega a 22%.
Os fiscais orientam os agricultores para que não adquiriram produtos de empresas desconhecidas, que comprem direto do fabricante ou do representante de sua confiança. ?Já ocorreram vários casos na região dos Campos Gerais e no Paraná, de produtos falsificados em que os agricultores foram enganados e tiveram sérios prejuízos?, lembrou Oscar Weller, chefe do Núcleo Regional de Ponta Grossa.
Todas as revendas são obrigadas a manter registro de comerciante junto à Secretaria, que é o órgão fiscalizador. O agricultor deve exigir este registro, não comprar de quem não é registrado, e deve ainda fazer denúncia à Secretaraaia em caso de suspeita. O engenheiro agrônomo Eduardo Scucato, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos e Serviços Agrícolas, recomenda aos produtores para que, na hora da compra dos fertilizantes, observem o número do lote impresso na embalagem, e verifiquem nos Núcleos Regionais mais próximos de suas propriedades, se o lote adquirido foi submetido à fiscalização.
Os que tiverem dúvidas sobre produtos adquiridos podem entrar em contato com os fiscais da Secretaria da Agricultura, em Curitiba, pelo telefone 0xx41 33134000, ou com um dos 20 Núcleos Regionais no interior do Estado.
