Brasília – Os servidores públicos já podem saber os dias de feriado nacional e de ponto facultativo neste ano de 2007. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a portaria 740, que já foi publicada no Diário Oficial da União.
As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.
A portaria com os dias de feriado e ponto facultativo pode ser consultada na página do servidor público na internet.