Fazenda tem pauta para melhorar competitividade brasileira

O Ministério da Fazenda trabalha com “extensa pauta” de ações para aumentar as condições de empreendedor do empresariado e melhorar a competitividade de nossos produtos no exterior, conforme afirmou hoje o secretário de Assuntos Internacionais, Luiz Pereira da Silva, ao participar do seminário “Agenda Competitividade Brasil”, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

No encontro, organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham na sigla em inglês), o secretário falou de seu otimismo quanto ao crescimento sócio-econômico do país, porque o melhor indicador para aumentar a produção, emprego e renda é a estabilidade macroeconômica. “O resto é estrutura de base”, adiantou, e citou a burocracia como maior deficiência do sistema, porque impede maior agilidade no mercado.

Idéia corroborada pela totalidade dos empresários que participaram dos painéis sobre competitividade. Dentre eles o diretor do Movimento Brasil Competitivo, José Fernando Mattos, segundo quem “o Brasil está no rumo certo, mas falta velocidade”. Para Mattos, “quando comparados a nós mesmos, estamos melhorando”; basta ver os ganhos de escala nos últimos 20 anos e a evolução das exportações. O problema, acrescentou, é que “os outros crescem mais rápido que nós, e com isso perdemos competitividade”.

É o caso de lembrar, segundo o presidente da Amcham, Sérgio Haberfeld, que apesar de o Brasil bater recordes seguidos de exportações, perdemos participação no mercado internacional (de 1,31% das vendas mundiais, em 1985, caímos para 0,98% em 2003) e ficamos para trás em termos de atratividade como destino para investimentos diretos estrangeiros (de 9º país que atraiu mais investimentos, em 2003, descemos para 17º neste ano).

Além da burocracia, que faz com que se gaste, em média, 150 dias para abrir uma empresa no mercado paulista, e, às vezes, até dez anos para fechá-la, segundo o tributarista Roberto Pasqualin, que falou sobre “O custo de se fazer negócios no Brasil”, outros grandes entraves contra o aumento da produção nacional são a elevada carga tributária, os juros altos e o “spread” bancário (diferença entre os juros pagos na captação do depósito e na contratação do empréstimo).

Pasqualin citou recente pesquisa do Banco Mundial, segundo a qual, o Brasil perde espaço no ranking dos países emergentes porque tem um “ambiente hostil” para negócios. Disse também que as legislações trabalhista e tributária são muito complicadas, e geram entendimentos diversos. “É um cipoal difícil de entender até por especialistas, quanto mais para quem vem de fora com o objetivo de se instalar aqui”, enfatizou.

O seminário foi instalado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, deputado Gonzaga Mota (PSDB-CE), que enalteceu a obstinação dos ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, no sentido de expandir as exportações e melhorar nossos padrões de competitividade.

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