A Fundação de Ação Social vai comemorar os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, na próxima quarta-feira (13), com o lançamento de um concurso de redação. Poderão se inscrever crianças e jovens de 10 a 18 anos, que participam dos programas sociais da FAS.
"Podemos dizer com segurança que Curitiba aplica as determinações do Estatuto e oferece o cuidado, a proteção e a atenção que a lei determinou às crianças e jovens da nossa cidade", diz a presidente da FAS, Fernanda Richa.
Mensalmente, mais de oito mil atendimentos são realizados pela FAS através de programas como Agente Jovem, Formando Cidadão, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Criança em Segurança e Cara Limpa, entre outros.
Fernanda lembra que só a Rede de Abrigos da Prefeitura totaliza 950 atendimentos mensais. São oito unidades oficiais e 53 conveniadas, dirigidas por 27 organizações não governamentais, que atendem crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, vítimas de abuso, abandono, negligência ou maus tratos.
A Rede de Abrigos é um exemplo da aplicação do ECA. Ela foi estruturada com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. As crianças e jovens de até 17 anos chegam às unidades encaminhados pelo Poder Judiciário, Vara da Infância e da Juventude, Vara de Infratores, Conselhos Tutelares e pela Central de Resgate Social. Do total de abrigados, 685 freqüentam a escola, 118 participam de cursos profissionalizantes e 56 deles, em idade autorizada pelo ECA, estão trabalhando regularmente.
Concurso
O concurso, que vai marcar o aniversário do Estatuto, deve abranger um público de cerca de 5 mil jovens participantes de programas sociais. O lançamento será às 14h, no auditório da Rua da Cidadania da Matriz.
Além de premiar a melhor redação, a iniciativa também vai funcionar como um diagnóstico do Estatuto, já que os participantes vão falar o que sabem, pensam ou vivem do ECA.
Serão oferecidos prêmios para os melhores trabalhos sobre os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente nas categorias 10 a 14 anos e 15 a 18 anos, e nas modalidades prosa e poesia. As redações poderão ser entregues até 31 de agosto e a premiação será no dia 12 de outubro