O valor da assinatura básica de telefone fixo para famílias com renda de até três salários mínimos poderá ser reduzido em 50%. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, depois de reunir-se com representantes de operadoras.
"Se tudo correr bem, em 90 dias no máximo estaremos com tudo funcionando", afirmou. Segundo o ministro, a medida deve beneficiar todas as pessoas que se enquadrem nessa faixa de renda familiar, mesmo que não estejam cadastradas em programas sociais do governo.
Para o ministro, em princípio a medida pode diminuir a receita das teles, mas com o aumento da procura por novas linhas telefônicas, provocado pela queda na tarifa, haverá reequilíbrio das receitas das operadoras.
Ficou acertado que a assinatura básica terá redução de 50% e a franquia também diminui. Atualmente a franquia corresponde a 100 pulsos e passará a 60, ou seja, aproximadamente a 100 minutos.
O ministro esclareceu que a mudança depende de regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de um decreto presidencial para entrar em vigor. Ele disse que espera ter todo esse trâmite resolvido em 90 dias.