Falta de acordo impede votação de mensagem presidencial

Por falta de acordo com o PFL e o PSDB na Câmara, não foram votadas hoje, em sessão do Congresso, as mensagens presidenciais de envio de tropas brasileiras ao Timor Leste e Haiti. O avião das Nações Unidas estará amanhã, em Brasília, para embarcar os 125 militares que ampliarão o contingente brasileiro no Timor Leste. A liderança do governo no Senado entendeu que havia um precedente, de 1999, que possibilitaria a votação em sessão do Congresso das mensagens de envio das tropas ao Haiti e Timor Leste.

Segundo o líder do Governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), em 1999 foi aprovada em sessão do Congresso mensagem do então presidente Fernando Henrique Cardoso de envio da primeira Força de Paz brasileira ao Timor Leste. Como não havia tempo para tramitação normal da matéria, foi realizada uma sessão conjunta da Câmara e Senado para votar a mensagem.

A oposição na Câmara argumentou que o caso de agora é diferente. A mensagem foi encaminhada separadamente às duas Casas. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, ressaltou que a mensagem de envio das tropas ao Haiti já foi aprovada pela Câmara. Neste caso, argumentou, a sessão do Congresso serviria apenas para “driblar” o trancamento da pauta do Senado.

Diante do impasse, o primeiro-vice presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), cancelou a sessão do Congresso e convocou outra para às 9h de quinta-feira para apreciar vetos presidenciais e concessão de créditos suplementares.

Amanhã, às 10 horas, o Senado fará sessão extraordinária para tentar votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta e votar as mensagens presidenciais de envio de tropas militares para o Timor Leste e Haiti.

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