Autor: Manoel Antônio Teixeira Filho
Lançamento: Editora LTr
Nenhum livro, como este, Execução no Processo do Trabalho, trata com tanta profundidade e clareza do tormentoso tema da execução no processo do trabalho.
Aqui, o autor empreende uma ampla investigação metodológica acerca de todos os aspectos dessa execução, procurando não apenas desvendar-lhes os inúmeros caminhos tortuosos, como, acima de tudo, fornecer segura orientação para a solução dos problemas que costumam ocorer nos casos concretos. Sob este aspecto, pode-se dizer que o livro é absolutamente indispensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos do Direito.
Nesta 9.ª edição, o autor introduziu comentários específico, e detalhado, sobre a polêmica ?penhora on line? expressão que ele corrige para ?bloqueio on line?-, produto do ?Convênio de Cooperação Técnico-Institucional?, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil, com o objetivo de obter acesso, via internet, ao Sistema de Solicitação do Poder Judiciário denominado de Bacen Jud.
Direito Econômico
Autor: Washington Peluso Albino de Souza
Lançamento: Editora LTr
Esta sexta edição da obra Primeiras Linhas de Direito Econômico, oferece ao cultor brasileiro do Direito, elementos do que há de mais recente no País, como dispositivos do Novo Código Civil, do Estatuto da Cidade, da lei de Participações Público Privadas, da nova Lei de Falências e outros, pelo que oferecem de política econômica, portanto, como autêntica matéria de Direito Econômico. O autor é professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Direito Municipal
Autora: Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Lançamento: Ed. Revista dos Tribunais
2.ª edição revista da obra Elementos de Direito Municipal, atualizada e ampliada.
Com a Constituição Federal de 1988, o Município atingiu uma autonomia inédita até aquele momento, principalmente quanto à capacidade de organização e à possibilidade de complementar a legislação federal e estadual.
Para a melhor compreensão da legislação aplicável ao município, a autora apresenta profunda reflexão das principais questões que envolvem o tema. Em linguagem clara e objetiva, aborda, entre outros, os seguintes temas: audiências públicas (finalidade e eficácia do resultado de sua realização), autonomia municipal, competência legislativa do município, funções do poder Executivo, prerrogativas do prefeito, meio ambiente e proteção ambiental.
Cláusulas Abusivas
Autor: Eliseu Jusefovicz
Lançamento: Juruá Editora
A obra Contratos Proteção Contra Cláusulas Abusivas compreende uma análise da mudança de concepções do Direito dos Contratos e expõe uma abordagem pioneira sobre o complexo fenômeno da progressiva expansão dos contratos padronizados e de adesão e das cláusulas abusivas, no âmbito da contratação civil e empresarial.
Neste trabalho, o autor, atento às necessidades atuais do segmento, trata de forma clara e didática das alternativas jurídicas de proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais, discutindo soluções para uma questão que tem causado enormes prejuízos econômicos e sociais, sem ter recebido, entretanto, até o momento, a merecida atenção dos estudiosos do Direito.
CTN – Comentado
Coordenador: Vladimir Passos de Freitas
Lançamento: Revista dos Tribunais
Doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS (LC 87/1996 e LC 114/2002) e ISS (LC 116/2003). 3.ª edição revista, atualizada e ampliada
Fruto de pesquisa profunda, fundamentada em doutrina de ponta e jurisprudência atualizada, esta obra reúne comentários de magistrados com amplo conhecimento teórico e experiência prática em matéria tributária. Os capítulos expõem a doutrina de forma clara e objetiva e, após o comentário de cada artigo do CTN, consta a indicação dos precedentes dos tribunais, garantindo um amplo conhecimento do assunto.
Direito Público
Lançamento: Juruá Editora
Aspectos constitucionais, administrativos e tributários.
Estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado.
Coordenadores: Cristiano Carvalho e Marcelo Magalhães Peixoto.
Colaboradores: Aldemario Araújo Castro, André Elali, Artur Cortez Bonifácio, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Dejalma de Campos, Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Eduardo Jobim, Eurico Marcos Diniz de Santi, Gabriel Lacerda Troianelli, Guilherme Cezaroti, Helenilson Cunha Pontes, Igor Mauler Santiago, Ives Gandra da Silva Martins, Jorge de Oliveira Vargas, José Carlos Francisco, Juarez Freitas, Júlio M. de Oliveira, Lúcia Valle Figueiredo, Marcelo de Lima Castro Diniz, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo Viana Salomão, Marco Aurélio Greco, Maria Rita Ferragut, Mariana Campos de Souza, Melissa Fomann, Octavio Campos Fischer, Oswaldo Othon de Pontes Sariava Filho, Paulo de Barros Carvalho, Renata C. Antonio Rossi, Sacha Calmon Navarro Coelho, Sérgio Augusto Zampol Pavani, Solon Sehn, Tércio Sampaio Ferraz Jr.