Não foi desta vez que o governo federal conseguiu tirar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) do papel para amenizar as carências da infra-estrutura para o crescimento econômico acima de 5% ao ano. A estréia da primeira PPP – da BR-116, no trecho Bahia-Minas – deve ficar mesmo para o próximo ano.
Além disso, as perspectivas não são nada animadoras em relação a novos projetos. Da carteira de 23 empreendimentos lançada em dezembro de 2003, apenas quatro são considerados prioritários e só um tem estudo de viabilidade e a modelagem concluídos. Nesse ritmo, dizem especialistas, o País terá uma PPP por ano, bem distante das ambições do governo na época do seu lançamento. Isso porque os estudos são demorados e complexos.
Vários projetos foram retirados da primeira carteira para serem entregues à iniciativa privada por meio de concessão. Mas não foi feita nem uma coisa nem outra. As PPPs não saíram do papel nem as concessões foram realizadas. Um exemplo é a Ferrovia Norte-Sul – projeto que daria o pontapé inicial às parcerias federais -, um importante corredor de exportação da Região Norte.
Os estudos indicaram que a ferrovia poderia ser feita por meio de concessão comum, pois o retorno era suficiente para a iniciativa privada. Mas, por três vezes, o leilão foi adiado. Hoje nem há mais previsão de data da sua realização.
Outro exemplo é a BR-163, a chamada Cuiabá-Santarém. A obra também seria feita por meio de PPP. Depois de feitos os estudos, decidiu-se que a estrada será pavimentada com dinheiro federal. Mas pouco se ouve falar do futuro da obra – com cerca de 1.200 km de extensão. Esse também seria um importante corredor de exportação para o Norte e beneficiaria a agricultura do Centro-Oeste.
Além da BR-116 (Bahia-Minas), o governo elegeu como prioritários o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Ferroanel de São Paulo e a Variante Ferroviária Guarapuava-Ipiranga (Paraná). Desses, só a BR-116 tem estudo concluído e está em fase de adaptação do edital, após audiência pública. Já o Ferroanel está sob responsabilidade do BNDES, que contratou a USP para fazer os estudos técnicos e econômicos. O processo deve ser concluído até maio.
O banco também contratou técnicos para preparar os estudos da BR-116 (MG), BR-040 (MG) e BR-381 (MG), que devem ficar prontos até junho. Ao final desses estudos, o governo definirá se os projetos podem ser feitos por PPP ou concessão. O problema é que tudo leva muito tempo. Depois dos estudos, ainda tem a modelagem da PPP ou da concessão, o que traz grandes preocupações.
O presidente do BNDES, Demian Fiocca, admite que o processo de PPP é mais complexo que a concessão e, por isso, mais demorado. Mas confessa que parte da demora deve-se ao excesso de controle, seja do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público, de órgãos ambientais ou dos investidores, no caso de licitações.
