Ex-sócio da Avestruz Master tem habeas-corpus negado

O ex-sócio da Avestruz Master, Jerson Maciel da Silva, acusado por supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, teve pedido de habeas-corpus negado pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF/PE), junto com mais três pessoas, por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, contra a economia popular e contra as relações de consumo durante sua gestão na Agro Comércio e Representação de Avestruz Ltda. (Avestruz Master), fechada em novembro de 2005. Ele teve prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal de Recife.

Silva teve pedidos de habeas-corpus negados no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e, liminarmente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contra esta decisão, Jerson impetrou habeas-corpus no STF.

Ao indeferir a liminar, Ellen Gracie conclui dizendo que o mesmo decreto (de prisão preventiva) aponta a existência de "outro requisito autorizador da custódia preventiva que é o de estar um dos acusados foragido, face à decretação de sua prisão em outro processo".

Voltar ao topo