O Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) fará parte da estrutura da Secretaria Especial de Portos, com status de ministério, criada por medida provisória assinada nessa segunda-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, assumirá a secretaria, como já anunciou o Palácio do Planalto. A nova secretaria será responsável pela administração dos portos marítimos e das companhias Docas. A gestão dos portos fluviais continuará com o Ministério dos Transportes.
De acordo com a medida provisória, a secretaria tem a função de ?assessorar direta e indiretamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos marítimos?.
Com a criação da Secretaria Especial de Portos e também da Secretaria de Ações de Longo Prazo, que terá como titular o filósofo e vice-presidente do PRB, Roberto Mangabeira Unger, o governo Lula terá 37 ministérios.