Estudos para aumento do superávit fiscal estão prontos no governo

O governo deverá fazer uma economia adicional de pelo menos R$ 4 bilhões, que deixarão de ser gastos este ano caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu comando político aprovem a proposta de elevar a meta de superávit primário (receita menos despesas) de 4,25% para, no mínimo, 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Os estudos técnicos estão concluídos e entre as hipóteses está a de um superávit adicional também no próximo ano, com a possibilidade de a meta ser elevada também para 4,5% do PIB. A decisão é política e depende da construção de uma posição de consenso, que vem sendo sedimentada ao longo das últimas semanas.

O debate em torno da necessidade de reforçar a âncora fiscal (ganho de receita e contenção de despesas) é justificado aos setores políticos do governo como uma alternativa “saudável” que permitirá uma melhor gradação na fixação da taxa de juros, evitando elevações bruscas da Selic. As discussões das diversas hipóteses serão retomadas com o retorno do presidente Lula, que hoje (19) seguiu para Nova York para participar da reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo menos quatro propostas estão em análise. O ponto de partida dos estudos é o novo superávit primário deste ano, que poderia variar de 4,5% a 4,75% do PIB, dependendo do que o governo optar como alternativa de superávit primário para 2005. A elevação do superávit primário para 4,5% este ano comportaria, numa das versões, a manutenção da meta de 2005 em 4,25%. Outra prevê uma elevação maior para o superávit deste ano também sem alteração da meta do próximo ano.

Existe ainda a possibilidade de elevar a meta deste ano e do próximo para 4,5% do PIB, bem como a de buscar 4,5% do PIB para 2004 e promover apenas um pequeno reajuste na meta do próximo ano. Em nenhuma hipótese está considerada uma elevação brusca, seja das taxas de juros ou de contenção de despesas.