Rio – A América Latina está ficando para trás em crescimento da renda per capita, aponta relatório divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). A previsão é de que o crescimento da região no período entre 1997 e o final de 2006 fique em 2,8%, contra 5,3% nos países em desenvolvimento e 3,9% em todo o mundo.
O estudo constata que as cidades brasileiras apresentam expressivas variações quanto ao grau de facilidade para a realização de negócios e atividades empresariais. Brasília, por exemplo, lidera o ranking onde a realização de negócios é mais fácil, enquanto Fortaleza aparece como a cidade onde há mais dificuldades para as empresas, em termos de exigências regulatórias.
Elaborado em janeiro, o estudo inclui informações obtidas a partir de cinco indicadores: abertura de uma empresa, registro de propriedade, obtenção de crédito, tributação e cumprimento de contratos. E conclui que cidades e estados podem se espelhar em melhores práticas do Brasil e de outros países. Na avaliação do Bird, a falta de recursos não é uma barreira para a boa regulamentação, uma vez que muitas reformas têm baixo custo.
O presidente e fundador do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, afirmou que os resultados do relatório podem estimular o aumento da produtividade e da competitividade do Brasil, no cenário de concorrência global. E destacou que o estabelecimento de metas a serem atingidas pelos diversos estados e cidades do país levará à redução do elevado percentual de informalidade, que é 42%.
Para a conselheira Penelope Brook, do Bird, as regulamentações excessivas explicam, em boa parte, esse nível de informalidade ? na China, está em 16% e na Índia, em 26%. O Brasil, segundo o estudo, ocupa a 119ª posição no ranking mundial, ainda distante das 30 economias onde é mais fácil a realização de negócios. A relação é liderada pela Nova Zelândia, seguindo-se Cingapura, Estados Unidos, Canadá e Noruega. Na América do Sul e Caribe, os mais bem colocados são Porto Rico (22º) e Chile (25º).
Brook alertou que em São Paulo são necessários 152 dias para abertura de uma empresa, contra 19 dias em Minas Gerais e apenas dois dias na Austrália. A unificação dos procedimentos entre os estados e municípios, e o compartilhamento de dados entre as três esferas de governo, segundo a conselheira, podem facilitar o processo.
A análise do total de impostos a pagar nas localidades pesquisadas mostra que é mais caro abrir uma empresa no Rio de Janeiro (208% do lucro bruto) do que no Amazonas (89%). Mas na Arábia Saudita esse custo é de 1,4% do lucro bruto e em Porto Rico, de 18%. A conselheira destacou ainda a redução de 51 para 15 dias no prazo para abertura de empresas na Sérvia e em Montenegro, o que se refletiu no aumento de 42% no número de empresas registradas, com repercussões positivas na geração de emprego.