A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Eletronorte negaram hoje, por meio de notas oficiais, ter conhecimento de que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza usou os contratos de suas agências de publicidade com as estatais como garantia para obter empréstimos junto ao banco BMG. O contrato dos Correios era com a SMPB e o da Eletronorte com a DNA Propaganda.
"Em razão de ter sido usado como garantia junto a rede bancária, sem qualquer autorização dos Correios, o contrato foi rescindido unilateralmente, por descumprimento de cláusula contratual, em prol do interesse público", diz a nota da assessoria de imprensa dos Correios.
"A Eletronorte nunca autorizou o uso do contrato da DNA Propaganda como garantia para qualquer empréstimo bancário", afirma a nota das Centrais Elétricas.
A assessoria dos Correios informou que a carta enviada pela SMPB à estatal, em 26 de janeiro de 2004, solicitava apenas a alteração do domicílio bancário da agência do Banco de Brasília para o banco BMG.
Explicou também que essa modificação dependia de alteração contratual, através da formalização de termo aditivo. "O estatuto da empresa fixa que seus contratos sejam assinados por pelo menos dois diretores dos Correios, para que se constituam em ato perfeito. No caso, não foi assinado qualquer aditivo", afirmou a nota da ECT.
A Eletronorte informou que nunca antecipou recursos à DNA Propaganda e que "todos os pagamentos foram efetuados mediante a comprovação de serviços realizados". Afirmou ainda, na nota, que os pagamentos feitos à DNA foram em contas do Banco do Brasil.
