O esquema de fraudes na Saúde que envolvia a compra de ambulâncias em diversos municípios do país também desviava dinheiro público através de recursos extra-orçamentários, segundo relatou o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin na Polícia Federal nesta quinta-feira (3), conforme relatou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), que acompanhou o depoimento.
?Luis Antônio [Vedoin] deixa claro que, independente das emendas que ele trabalhava, que eram emendas de parlamentares, muito mais recurso se esvaiu através de recursos extra-orçamentários?, disse Delgado. ?Com certeza o recurso extra-orçamentário tem que ter aval do Ministério da Saúde e da Casa Civil?, afirmou o deputado.
Segundo o deputado, era mais vantajoso para Vedoin trabalhar com esse tipo de recurso. No depoimento, segundo Julio Delgado, Vedoin disse que esse esquema foi tentado no governo do Piauí, onde ?teve três contatos com o governador?. Além disso, ?teve contatos com a Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, e deixa clara a participação do município [Nova Iguaçu, RJ], que teve repasses extra-orçamentários no valor de R$ 18 milhões?.
Especificamente sobre Nova Iguaçu, ?tinha uma emenda [parlamentar] que ele [Vedoin] começou a trabalhar, de R$ 700 mil. Só que a proporção entre R$ 700 mil e R$ 18 milhões…?. Delgado disse que, segundo Vedoin, ?a Planam fazia isso [usar recursos extra-orçamentários], como outros faziam também?. ?O município recebeu mais recursos extra-orçamentários que todo o estado do Rio de Janeiro. Isso terá que ser investigado?, disse o deputado.
De acordo com o levantamento da Controladoria Geral da União sobre a compra de ambulâncias, de um total de 3.043 convênios desde 2000, o poder Executivo firmou diretamente 38 convênios com a empresa Planam, acusada de chefiar um esquema de fraudes para desviar recursos públicos. Outros 891 convênios com a Planam, de 2000 e 2004, tiveram origem em emendas parlamentares. Os dados foram enviados à CPI dos Sanguessuga e à Polícia Federal para subsidiar novas investigações.
Os dados foram resultado de um cruzamento feito em parceria com o Ministério da Saúde, que recolheu em todos os estados do país as prestações de contas dos convênios já executados e que envolviam ambulâncias. A partir daí, os auditores cruzaram dados para registrar as emendas parlamentares que originaram os recursos públicos. Com isso foi possível indicar prefeituras, deputados, senadores e ex-parlamentares suspeitos de envolvimento com as fraudes.