Não seria apropriado usar, sobre uma autoridade, a expressão popular “espírito de porco”. Esta deve ser utilizada de forma comedida para não ofender quem, já pelo cargo que ocupa, merece respeito. Entretanto, há uma autoridade no governo que, pelas impropriedades que diz, sempre na pior hora e em dissonância com a linguagem que é de se esperar de quem ocupa seu cargo, realmente parece-nos possuído. Trata-se do ministro do Trabalho, Jacques Wagner. Ao ministro do Trabalho não cabe tomar partido exclusivo dos trabalhadores, mas ser o fiel da balança entre o capital e o trabalho, cuidando do aperfeiçoamento do sistema produtivo de forma a que se evite, para a massa trabalhadora, a sonegação de direitos e de uma remuneração condigna. E, ao mesmo tempo, proteger o capital, de forma a que não se torne tísico e incapaz de fazer a máquina funcionar, o que levaria todos a perder: empregadores, empregados e o governo que, no Brasil, em razão de uma gigantesca carga tributária, leva a parte maior do PIB.
Não há quem não saiba que as folhas de pagamento das empresas brasileiras engrossam com o excesso de obrigações ditas sociais, mas também não se camufla o fato de que destas, a maioria são impostos, taxas, contribuições e outros penduricalhos que o governo vem criando há décadas. Parasitas que fragilizam o setor produtivo, pesando nas folhas de pagamento e até impedindo o pagamento de salários mais elevados aos trabalhadores.
Mas há conquistas destes que são irrenunciáveis, salvo se compensadas realmente por outros benefícios de peso equivalente e que tenham as mesmas garantias e permanência. São os casos, por exemplo, da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia nas demissões sem justa causa; do 13.º salário e do seguro desemprego.
Pois o ministro do Trabalho, Jacques Wagner, já investiu contra todos esses três principais benefícios adicionais dos trabalhadores. E, em nenhuma oportunidade, apresentou sucedâneos, salvo empíricas idéias ainda a serem formatadas. Ele, tão logo assumiu o governo Lula, andou falando em acabar com a penalidade de 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa. A reação foi tal que tentou emendar, ou melhor, remendar, dizendo que fora mal interpretado. Deixou um evidente mal-estar no governo, que é do PT, o Partido dos Trabalhadores. Ele, ministro, não é petista.
Há poucos dias, Wagner falou em acabar com o 13.º salário, as gratificações natalinas, incorporando-as, talvez, aos ganhos mensais normais dos trabalhadores. Ou outra forma qualquer. Ele nunca tem nada formulado quando lança tais idéias estapafúrdias. Pegou mal outra vez, pois é ministro do Trabalho de um governo cujo presidente é do Partido dos Trabalhadores.
Agora, vem com a idéia de “repensar” o seguro desemprego, sugerindo que parte dos recursos utilizados nesse programa seja destinado a microcréditos, treinamento de trabalhadores ou criação do primeiro emprego. Algo como desvestir um santo para vestir outro.
Hoje, o trabalhador tem direito a até cinco meses de seguro desemprego, mas as estatísticas demonstram que leva de 11 a 12 meses para, desempregado, conseguir outro posto de trabalho. Como um trabalhador e seus dependentes têm de comer todos os dias, o óbvio é que é preciso aumentar, no tempo e talvez também no quantum, o seguro desemprego e não extingui-lo. Wagner tem perdido excelentes oportunidades de ficar calado.