Especialistas e ministro prevêem mais dificuldade para negociações na OMC

São Paulo – A nova lei agrícola proposta pelo governo dos Estados Unidos, na semana passada, e que ainda será avaliada pelo legislativo norte-americano, provavelmente, no segundo semestre, poderá ser um empecilho à tentativa de avanço contra aos subsídios agrícolas na Rodada Doha, negociação em âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que acontece desde 2001.

Essa é a análise preliminar do ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes, após discutir o tema nesta segunda-feira (05) com executivos do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, os técnicos do ministério ainda estão estudando as novas regras que deverão definir a ajuda a ser dada aos produtores agrícolas dos Estados Unidos. Mas em sua opinião, a sinalização aponta para efeitos abaixo do esperado pelo governo brasileiro. "O governo brasileiro é favorável que cheguemos a um acordo, o que é melhor do que sem nenhum acordo, mas da forma como se apresenta essa lei está muito aquém daquilo que os países exportadores esperam".

Guedes observou que os países integrantes do G-20, coordenado pelo Brasil e que reúne os exportadores de produtos agrícolas, enfrentam, por um lado, os subsídios à produção doméstica nos Estados Unidos e, por outro, as barreiras para o acesso ao mercado da União Européia. "Na medida em que os Estados Unidos mantiverem esse subsídio, isso dificultará a conclusão dessas negociações", ponderou o ministro.

A Rodada Doha foi suspensa, em julho do ano passado, justamente, por ter emperrado as discussões sobre a derrubada gradual dos subsídios. Para o ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, a proposta do executivo americano ?é muito modesta diante do que se esperava para retomar a negociação de Doha?. Ele considera que há um avanço, mas ?insuficiente para motorizar a negociação?. Rodrigues também lembrou que ao final do encontro de Davos, na semana passada, 28 ministros de Estados manifestaram disposição de retomar as discussões.

Na avaliação do presidente do Instituto do Estudo do Comércio e Negociações Internacionais, Marcos Jank, a lei deveria ser mais abrangente para se "prosseguir com a rodada". Ele classificou como "algo inaceitável" o fato de os Estados Unidos concederem subsídios a mais de 100% do valor de produção para culturas como algodão e arroz, por exemplo. Segundo ele, o projeto estima um corte de apoio financeiro em cerca de US$ 10 bilhões.

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