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Espanha aprova o casamento gay

  • Por Agência Estado

O Parlamento espanhol legalizou hoje o casamento gay, irritando conservadores e clérigos e tornando a fortemente católica Espanha o terceiro país do mundo a reconhecer plenamente casais homossexuais, permitindo-os, inclusive, a adotar filhos. Ativistas gays agradeceram os legisladores com beijos.

O Congresso dos Deputados, de 350 cadeiras, aprovou a medida por 187 votos a 147, com quatro abstenções. O projeto, que constava da plataforma eleitoral do Partido Socialista, dá aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais.

"Matrimônio deve ter os mesmos requisitos e propósito não importando se as pessoas envolvidas são do mesmo sexo ou não", determina o projeto.

Congressistas da oposição conservadora ameaçaram contestar a lei no Supremo Tribunal, enquanto que a Igreja emitiu um pedido velado para que as autoridades civis que se opõem ao casamento gay se recusem a realizar o matrimônio.

O projeto se converte em lei automaticamente. O Senado, onde os conservadores têm maioria, rejeitou o projeto na semana passada, mas aquela Casa é apenas consultiva e a palavra final é do Congresso dos Deputados.

Os casais gays poderão contrair matrimônio assim que a lei for publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer amanhã ou mais tardar em duas semanas, segundo a assessoria de imprensa do Congresso.

A Holanda e a Bélgica são os outros únicos países a reconhecer nacionalmente o casamento homossexual. A Holanda permite também que os casais gays adotem filhos, enquanto a Bélgica ainda considera a autorização. A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou uma legislação que oficializará a união do mesmo sexo no final de julho, caso o Senado também aprove a proposta, o que é esperado.

Nos EUA, Massachusetts é o único Estado que reconhece casamentos gays.

No debate antes da votação, o primeiro-ministro Jose Luiz Rodriguez Zapatero afirmou que a linguagem concisa do projeto encobria "uma imensa mudança na vida de milhares de pessoas. Não estamos legislando para pessoas distantes, desconhecidas. Estamos expandindo oportunidades para a felicidade de nossos vizinhos, nossos colegas de trabalho, nosso amigos, nossos parentes".

A Conferência dos Bispos da Espanha criticou duramente a legislação, dizendo que ela e um projeto aprovado na quarta-feira tornando mais fácil o divórcio, fazem com que "o casamento, entendido como a união entre um homem e uma mulher, não mais é oferecido por nossas leis".

"É necessário se opor a essas injustas leis através de todos os meios legítimos", afirma a conferência num comunicado, aludindo a sua sugestão do mês passado de que autoridades municipais que se opõem ao casamento gay devem se recusar a realizar tais cerimônias.

Terminada a contagem, ativistas nas galerias do Congresso choraram e gritavam, acenando para os legisladores e mandando beijos para eles.

Integrantes do oposicionista e conservador Partido Popular, que se opunha veementemente ao projeto, gritavam: "É uma desgraça".

Beatriz Gimeno, líder do movimento de defesa dos direitos dos homossexuais na Espanha acredita que, com a aprovação da lei, "vem agora a parte mais difícil, mudar a mentalidade da sociedade".

O diretor cinematográfico Pedro Almodóvar, que é homossexual, afirmou que as famílias do século 21 são diferentes e não têm de refletir o modelo tradicional católico.

"Não gosto de casamento, não vou me casar. Mas é importante que isso seja chamado casamento para que as pessoas saibam que é a mesma coisa para todos", acrescentou.

A Igreja católica, que teve grande influência sobre o governo apenas uma geração atrás quando o generalíssimo Francisco Franco era o ditador do país, se opõe fielmente ao casamento gay.

Na primeira manifestação antigovernamental em 20 anos, ela endossou uma manifestação de 18 de junho na qual centenas de milhares de pessoas saíram às ruas de Madri contra o projeto. Cerca de 20 bispos participaram da marcha.

Ainda assim, pesquisas mostraram que 62% dos espanhóis aprovam a iniciativa do governo, contra 30% que se opõem.

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