?A Terceirização de Serviços na Administração Pública? é o tema do primeiro curso do calendário 2006 do Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC), da Escola de Governo do Paraná ? instituição vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). As inscrições estão abertas até a próxima terça-feira (7), e o curso, com 30 vagas, será realizado entre os dias 13 e 24 deste mês, em Curitiba.
O PDC é o programa da Escola de Governo que consiste na aplicação de cursos, palestras, seminários e oficinas para o funcionalismo, de duração rápida, com assuntos relacionados à gestão da máquina pública. Inicialmente, o calendário 2006 prevê a realização de 28 eventos desse tipo, com pelo menos 1,1 mil vagas. Conforme a demanda ou o surgimento de novos temas, mais eventos e vagas deverão ser lançados até dezembro.
Público alvo
O curso sobre terceirização de serviços, que abre a programação, é destinado a funcionários públicos que atuam em atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao gerenciamento de contratos administrativos. Podem participar, assim, integrantes de departamentos de compras, de comissões de licitações, pregoeiros, assessores e procuradores jurídicos, entre outros.
De acordo com a Gerência Executiva da Escola de Governo, o objetivo do evento é o de promover aperfeiçoamento profissional e atualizações a respeito de um assunto repleto de detalhes, de especificidades que variam entre um caso e outro. Análise aprofundada e abrangente da legislação, inclusive da trabalhista; e estudo das modalidades da licitação, com ênfase ao pregão, estão previstos no programa do evento. A utilização de exercícios práticos, com situações do cotidiano, deverá ser bastante explorada.
Quem vai ministrar o curso é professora Lucimara Oldani Taborda Coimbra, que dá aulas de Direito Administrativo na Universidade Tuiuti e de Processo Administrativo e Controle da Administração Pública no Unicenp. Lucimara foi procuradora do município de Joinville (SC) e atualmente trabalha também na área de licitações e contratos.