O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, reafirmou que haverá um padrão brasileiro de TV Digital. "Isso já foi definido pelo presidente da República e temos competência para tal". O sistema brasileiro pode se aproximar de algum dos já existentes no cenário internacional. "Qualquer coisa na área de Ciência e Tecnologia não é feita por um país só", disse.
Em março do ano que vem haverá um esboço do padrão brasileiro de TV digital. A Finep fez oito chamadas públicas para apoio financeiro ao projeto e foram selecionados 15 grupos de pesquisa para avaliar cada um dos seis componentes da TV Digital.
Rezende disse estar contando em ter "uma grande articulação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)" na gestão do novo presidente da instituição Guido Mantega. De acordo com Rezende, o Fundo Técnico-Científico (Funtec) instituído em meados deste ano com recursos formados por 10% do lucro do BNDES deve ser operado pelas duas instituições governamentais. "As regras de utilização do Funtec ainda não foram completamente definidas", contou Rezende. O trabalho para definição dessas regras vinha sendo realizado, mas foi interrompido pelos problemas políticos que levaram à queda de Carlos Lessa da presidência do Banco. Em função disso, o fundo, que este ano teria R$ 180 milhões, ainda não está operando plenamente, de acordo com o presidente da Finep.
Orçamento
Como o banco, a Finep também está tendo dificuldades para liberar os recursos previstos para este ano. Rezende espera liberar em dezembro R$ 260 milhões do orçamento de R$ 640 milhões para 2004 disponibilizados por 15 fundos setoriais. Só 20% de 306 projetos selecionados pela Finep em setembro em chamadas públicas ligadas à política industrial já entregaram a documentação necessária à contratação. Por isso, Rezende fixou prazo até o dia 30 deste mês para receber os documentos ou os projetos serão preteridos por outros qualificados mas que não seriam apoiados por falta de verba.
As autorizações para esse tipo de contratação, de R$ 154 milhões, sendo R$ 100 milhões este ano, serão assinadas em 1o de dezembro para liberação imediata. Mais R$ 160 milhões para projetos encomendados pela Financiadora devem ser contratados em 10 de dezembro. De 153 encomendas, entre as quais os laboratórios de metrologia química e de análises de materiais do Inmetro, a Finep recebeu até agora 118 propostas.