Equilíbrio das contas

Algumas alterações das normas vigentes no sistema previdenciário estão sendo cogitadas pelo governo federal, segundo comentários do ministro Luiz Marinho, da Previdência Social.

Mesmo sem dar maiores informações sobre o conteúdo das mudanças, Marinho apenas insinuou que as mesmas poderiam versar sobre a relação de requisitos mínimos de acesso ao sistema e, ainda, sobre a metodologia de cálculo do fator previdenciário e das pensões.

Um problema aflitivo para a Previdência é a combinação de fatores inevitáveis, tais como o gradativo ingresso de novos contribuintes no sistema previdenciário e o aumento da expectativa de vida da população. Segundo o ministro, essa conjuntura é determinante para a alteração das normas sobre o tempo de contribuição ou a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

Toda vez que o governo é confrontado com a problemática, a preocupação é avaliar criteriosamente o nível do desgaste político ocasionado por medidas drásticas que, obviamente, exacerbam o antagonismo popular.

Por outro lado, em 2007 o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) chegou a 1,75% do PIB, ou seja, R$ 46 bilhões. A arrecadação cresceu 9,1% sobre o total do ano anterior, tendo em vista o aumento da oferta de vagas no mercado formal de trabalho.

O governo pretende envidar um esforço especial para reduzir o rombo a R$ 43,9 bilhões no atual exercício, considerando a estimativa de crescimento de 5% da economia e, em primeiro lugar, o equilíbrio das contas do regime previdenciário urbano. A conferir.

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