Encerra-se hoje, no Auditório Brasílio Itiberê, em Curitiba, o seminário Um Olhar sobre o SUS – Avaliação e Desafios. O evento, aberto ontem, reúne diversas entidades do Sul do País ligadas à área de saúde. A promoção é do Fórum Sul da Saúde, que tem como objetivo avaliar o SUS (Sistema Único de Saúde), discutir seus problemas e atuais desafios.
Segundo a integrante da coordenação do fórum, Wanderli Machado, o seminário pode ser considerado como uma prévia para a Conferência Nacional de Saúde, que será promovida em dezembro, em Brasília (DF). “Além do evento nacional, no segundo semestre do ano também ocorrerão as conferências estaduais de saúde”, explica..
Para a coordenadora, 100% da população brasileira utiliza, de alguma maneira, os serviços do SUS. Entretanto, o sistema ainda apresenta diversas falhas que necessitam ser sanadas. “Implementar o SUS significa garantir um direito básico que está presente na legislação brasileira: o da saúde, com qualidade, para todos”, observa o assessor do Centro de Educação e Assessoramento Popular do Rio Grande do Sul, Valdevir Both, que presta assessoria ao fórum.
Durante o seminário, o SUS está sendo discutido a partir de quatro eixos principais: gestão e organização do sistema de atenção integral à saúde, financiamentos, recursos humanos e controle social. “No que diz respeito ao segundo eixo, estamos debatendo sobre a emenda 29 da Constituição, que vincula recursos do orçamento público estadual, municipal e federal à saúde”, comenta Wanderli. “Muitos estados, inclusive o Paraná, ainda não cumprem a emenda. Precisamos de maiores investimentos em ações e serviços de saúde.”
Com relação aos recursos humanos, a coordenadora diz que “com a vigência da política neoliberal, não houve reposição de pessoal no SUS”. Muitas pessoas deixaram o serviço público devido aos baixos salários e à aposentadoria e não foram substituídas. Houve muitas terceirizações e “serviços terceirizados não correspondem à política pública de saúde, pois não podem ser fiscalizados”.
Quanto ao controle social, Wanderli explica que, no Paraná, assim como em outros estados brasileiros, os conselhos e conferências estão mais avaliando as propostas apresentadas pelo governo do que apresentando suas próprias soluções. Para ela, a democracia participativa ainda não foi consolidada no País. “Gestores e conselheiros ainda não possuem a cultura da participação”, lamenta.