Os empréstimos consignados (desconto em folha) para aposentados e pensionistas do INSS movimentaram R$ 20,2 bilhões em 2,7 anos. Nesse período, foram 14,2 milhões de operações entre os segurados e os 44 bancos conveniados.
Desse saldo, acumulado entre maio de 2004 e dezembro de 2006, ainda estão ativos 10,2 milhões de empréstimos, no valor de R$ 17 bilhões. As restantes 4 milhões de operações já foram quitadas ou canceladas antes mesmo do pagamento da primeira parcela.
O balanço, divulgado ontem pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), que processa a folha de pagamento do INSS, mostra que 40% dos 19 milhões de aposentados e pensionistas já utilizaram pelo menos uma vez o consignado. Apenas em dezembro passado, foram 600 mil novas operações, que somaram R$ 800 milhões.
Esse tipo de crédito é considerado um dos mais baratos do País, com juros limitados a 2,78% ao mês. As parcelas, que não podem ultrapassar 30% do valor mensal do benefício previdenciário, são descontadas na folha e repassadas aos bancos. A garantia de recuperação do crédito, segundo especialistas, permite juros mais baixos.
Segundo a Dataprev, a maioria dos aposentados e pensionistas optou por parcelar a dívida por um prazo entre 31 e 36 meses. São 8,1 milhões de contratos nessa categoria, representando 57 14% do total. O máximo de 36 parcelas foi fixado pelo Conselho Nacional de Previdência Social em setembro de 2005 para evitar o endividamento excessivo do segurado.
No primeiro ano do programa, o prazo de pagamento podia chegar a 60 meses. Os juros cobrados pelos bancos também são limitadas pelo conselho. Os bancos estão proibidos de cobrar taxa de abertura de crédito ou qualquer outra taxa.
Banco do Brasil
No Banco do Brasil (BB), o saldo das operações do consignado, incluindo beneficiários do INSS, cresceu 115,32% em 2006 e chegou a R$ 8 bilhões. Das 3 milhões de operações ativas, 60% foram contratadas por funcionários públicos. O setor privado (17%) e os segurados do INSS (23%) responderam por um quarto dos contratos.
O saldo dos empréstimos para aposentados e pensionistas é de R$ 900 milhões – 11% da carteira do crédito consignado do banco. O valor médio dos empréstimos para beneficiários do INSS é de R$ 1.630. O BB detém 17% desse mercado, que somava R$ 47 bilhões em novembro, segundo o Banco Central.