Empreendedores da economia solidária querem incluir entre as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) de 2008 2011 a previsão de investimentos para o setor. O Conselho Nacional de Economia Solidária, formado por representantes do governo e da sociedade civil, discute na tarde de hoje (6) propostas para o PPA.
O projeto de Lei do PPA define prioridades do governo para um período de quatro anos. No último dia 2, o governo publicou no Diário Oficial da União um decreto, estabelecendo que a sociedade civil deverá participar da elaboração do PPA. Entretanto, o Ministério do Planejamento e a Secretaria Geral da Presidência ainda estudam como será a participação social.
Apesar de ainda não ter sido definida a forma de participação da sociedade, o professor Benedito Ancelmo de Oliveira, coordenador nacional da Rede Universitária de Incubadoras de Cooperativas Populares, defende como prioridade no PPA um maior acesso ao crédito para os micro-empreendedores.
Uma das propostas é que seja criado um Fundo Nacional de Apoio Economia Solidária. É preciso que empreendimentos de economia solidária tenham uma linha crédito específica que possa ser compatível com as ações da economia solidária. Hoje vários ministérios possuem ações específicas para a economia solidária. A idéia é juntar tudo em um bloco, disse Oliveira.
Ari Moraes, representante de empreendimentos da economia solidária, defende ainda flexibilização da Lei de Licitações para que micro-empreendimentos possam oferecer produtos e serviços ao governo. Além de discutir o PPA, queremos um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Economia Solidária. Queremos que esse programa de desenvolvimento econômico alcance também as cooperativas, as associações de trabalhadores. Outra demanda é a criação de um marco legal para a economia solidária, disse Moraes.
