São Paulo – A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), maior empresa do gênero na América Latina, inicia em janeiro a primeira etapa da mais abrangente reestruturação da história da estatal, criada pela ditadura militar em 23 de abril de 1973. Ao Programa de Demissão Incentivada (PDI) aderiram 1,7 mil funcionários, mil da área de suporte e 700 ligados à pesquisa. Foram 100 adesões além da expectativa. Todos deixarão a empresa ao longo dos próximos quatro anos. A empresa tem hoje 8.619 servidores – 2.210, pesquisadores.
Nos primeiros dias de 2006 saem 180 servidores. Ao mesmo tempo, a Embrapa fará concursos públicos para o ingresso de novos pesquisadores e pessoal de apoio. No primeiro semestre, a direção da Embrapa pretende lançar o edital para o concurso e iniciar a contratação de 200 funcionários.
Com a remodelação, a empresa pretende rejuvenescer o quadro de funcionários e atrair cientistas para novas áreas de pesquisa, entre as quais agro-energia e biotecnologia, além de reforçar setores como sanidade animal e vegetal, área que mostrou-se bastante precária em 2005. A própria Embrapa admite estar defasada em setores importantes da ciência e os novos concursos públicos são uma tentativa de combater o problema.
A criação do PDI e a autorização para novas contratações foram negociadas com o Ministério do Planejamento ao longo do segundo semestre deste ano. O Ministério da Agricultura empenhou-se no apoio técnico e político da negociação com o Planejamento.
Fazenda e Planejamento aceitaram criar o PDI, com o incentivo de 0,6 salário por ano de trabalho como benefício para o desligamento, somente dado a quem tiver 18 anos de casa e mais de 55 anos de idade. Uma parte importante do quadro da Embrapa tem idade para aposentadoria, mas estes funcionários temem queda de renda ao deixarem a empresa – daí a necessidade do incentivo.
Mas o plano global da estatal prevê ainda a reformulação do plano de cargos e salários e um novo regime de previdência complementar. Ambas as propostas, apresentadas como parte do pacote que previa do PDI e novos concursos públicos, ficaram para depois. "São mudanças muito importantes. Se não adotadas, a empresa continuará a ter problemas para atrair e principalmente manter os funcionários", explica José Prado de Fonseca Filho, chefe do Departamento de Gestão de Pessoas da Embrapa, responsável pela execução do plano de reestruturação. Hoje, segundo a empresa, 7% dos pesquisadores saem anualmente atrás de melhor remuneração.
A Embrapa quer que os Ministério do Planejamento e da Fazenda não demorem a aceitar as partes complementares do plano – de preferência, que elas sejam adotadas ainda no primeiro trimestre de 2006. Mas essas são medidas que vão exigir aumento de gastos do governo.
A empresa alega que, se a reestruturação não atingir cargos e salários, não conseguirá reter pesquisadores. A proposta prevê a elevação do piso salarial de mestres de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil e de doutores de R$ 3,7 mil para R$ 5,5 mil. Em ambos os casos, estão embutidos benefícios adicionais pela titularidade. A revisão dos salários viria associada a outra importante alteração da carreira.
Hoje, na Embrapa, os pesquisadores alcançam o topo da carreira apenas depois de 40 anos de serviço, com remuneração de R$ 8 mil. "Da forma como está hoje, simplesmente ninguém alcança o topo da carreira", argumenta Fonseca Filho. Pelo plano, o pesquisador alcançaria o topo da carreira entre 28 e 30 anos, com remuneração, em valor presente, de R$ 13 mil. A estatal negocia ainda um benefício para pesquisadores que se destacarem: um bônus de 40% sobre o salário. "Isso nos garantiria uma forma eficaz para segurar os talentos", argumenta.
O pacote, porém, causa despesa adicional de 12,5% na folha de pagamento da empresa. O custo anual seria de R$ 85 milhões, que somados aos atuais R$ 680 milhões, elevaria a folha para R$ 765 milhões em valores atualizados.
Para completar a reestruturação, o plano de previdência complementar passaria de benefício definido para contribuição definida, o que tornaria o plano menos custoso. A troca de regime permitiria que o funcionários definisse o valor de pagamento em até 7% da remuneração líquida. A Embrapa contribuiria com igual valor.