Representantes de comunidades tradicionais se encontram nesta semana com os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar o documento final com as principais reivindicações discutidas durante o 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais.
A regularização fundiária, a garantia de acesso aos recursos naturais e a criação de políticas públicas específicas foram os principais pontos apresentados durante a reunião. De acordo com Marina Silva, o país tem avançado no processo de regularização de terras.
"Este país há 25 anos não fazia regularização fundiária e agora está fazendo isso. Nós avançamos significativamente nesse processo na Amazônia, onde já foram homologados cerca de 9,2 milhões de hectares de terra indígena nesses dois anos e meio", afirmou ela. "Isso vem se configurando em várias agendas."
Os representantes também reivindicam o reconhecimento de outros povos como tradicionais do Brasil. Atualmente, apenas os remanescentes de quilombos e os povos indígenas são reconhecidos. A ministra acredita que a inclusão de outras comunidades como tradicionais deve ser feita de modo equilibrado.
"Está se desenhando um processo. Um recorte que não seja tão restritivo, que exclua povos que, do ponto de vista das suas práticas econômicas sociais e culturais e da sua cosmovisão são claramente populações tradicionais e que devam ser incluídos", falou ela. "Um recorte também nem tão amplo a ponto de desconstituir exatamente o que já caracteriza uma comunidade tradicional."
Para a coordenadora Nacional de Quilombos, Jô Brandão, responsável pela apresentação das demandas aos ministros, esse é primeiro encontro fundamental para as comunidades conseguirem construir propostas comuns.
"Foi um momento importante para comunidades tradicionais porque nós tivemos a oportunidade de dialogar propostas coletivas e apresentar essas demandas ao poder público, que terá a responsabilidade de, junto conosco, implementá-las. Esse é um processo de construção coletiva", avaliou.
Durante o encontro também se definiu a mudança da Comissão Nacional para uma Política de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, que hoje é composta apenas por representantes do governo. A partir de agora, a comissão será formada por 15 representantes do governo e 15 das comunidades tradicionais.