“O DNA do Conselho Nacional de Justiça está na OAB. Foi dentro da OAB que foi pensada, gestada e desenvolvida a ideia de controle externo. Da OAB é que essa idéia passou para o Parlamento. A OAB não é, pois, somente um órgão vigilante, mas é o pai do CNJ”. As afirmações foram da corregedora do CNJ e ministra do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon, ao participar hoje (23) do painel “Judiciário, Ministério Público e Democracia”, no qual dissecou as atividades do Conselho para a platéia de advogados, professores de Direito, conselheiros da OAB participantes da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada nesta capital.
Ao analisar a atuação do CNJ, a ministra explicou que o controle externo é uma forma de melhor controlar e uniformizar a gestão no Judiciário brasileiro, hoje composto de 92 tribunais. Segundo ela, se a administração do Judiciário ficasse por conta de cada um desses tribunais, sem que houvesse um órgão central para consolidar as práticas, teríamos verdadeiras “ilhas isoladas”.
Em seguida, no painel realizado no Centro de Convenções ExpoUnimed e aberto pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a ministra destacou as vantagens principais pós criação do Conselho. A primeira delas foi exatamente a uniformização das práticas e da gestão. Num segundo momento, o benefício passou a ser o planejamento estratégico, para viabilizar que toda a Justiça crescesse da mesma forma. “Termos as metas individuais de cada Tribunal e as metas homogêneas, que são as de nivelamento”, explicou.
No entanto, Eliana Calmon destacou que o ponto de importância fundamental do CNJ foi o controle da parte disciplinar. “A Corregedoria Nacional tem trabalhado para que as Corregedorias estaduais sejam mais eficientes. Temos cobranças diuturnas e devemos tornar mais efetiva a atividade disciplinar”, afirmou a ministra no painel integrado também pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha; pelo membro honorário vitalício da OAB, Roberto Busato; o representante da Ordem no CNMP, Almino Afonso Fernandes; a conselheira federal Cléa Carpi da Rocha (que presidiu o painel) e o advogado Clemerson Cleve.
Eliana Calmon tem na alma
o DNA do advogado
(Fonte: OAB Federal)
