Numa iniciativa pioneira, a Secretaria da Educação reuniu técnicos e profissionais que atuam em Educação à Distância para debater as experiências na área, propor novas normas e rever a legislação nesta modalidade ensino. O 1º Encontro de Legislação e Normatização em Educação a Distância, promovido pelo Departamento de Infra-estrutura da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, trouxe o representante do Ministério da Educação, Sérgio Roberto K. Franco, para debater o assunto.
Como órgão legislador do ensino à distância, por intermédio da Secretaria de Educação a Distância, o MEC tem como objetivo fomentar a pesquisa e inovação tecnológica, desenvolver, produzir e disseminar a tecnologia da informação e comunicação, e promover a democratização das novas tecnologias. “A idéia é de integrar as instituições que trabalham com esta modalidade de ensino para que se efetive a comunicação”, defendeu Sérgio.
As novas tecnologias como a web e videoconferência possibilitam a interação necessária neste tipo de ensino e garantem a qualidade. Para adotar este sistema, que como qualquer outra modalidade institucionalizada de ensino tem validade nacional, as instituições de ensino (escolas, universidades ou institutos) devem estar cadastradas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
De acordo com o representante do MEC, o ensino à distância ajuda na formação de profissionais de educação. “A Educação à Distância não dispensa o ensino presencial mas, sim, o complementa”, enfatiza Sérgio. Por isso, não é autorizado para o fundamental”. O encontro, que encerrou na sexta-feira, contou com a presença de técnicos da Secretaria da Educação, Núcleos Regionais da Educação, universidades, escolas particulares, sindicatos, Conselho Estadual de Educação e representantes das 12 instituições paranaenses que trabalham com esta modalidade de educação.
Segundo, a coordenadora do evento, Ana Lúcia de A. Schulhan, chefe do departamento de Infra-Estrutura da Educação, o objetivo foi de informar aos profissionais sobre as políticas propostas pelos órgãos governamentais para a Educação à Distância; esclarecer sobre os fundamentos legais que regulamentam os programas, projetos e divulgar as experiências na área.
“A Secretaria da Educação pretende que a legislação deva ser de domínio dos profissionais que avaliam as atividades de ensino à distância”, explica Ana Lúcia. A ressalva, segundo a professora, é de que deve ser considerada as peculiaridades da modalidade e o tipo de gerenciamento necessário para dar suporte às atividades didático pedagógico da Educação à Distância, lembrando que as normativas são baseadas na legislação vigente e adaptadas para os estados.