O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, rebateu hoje as críticas do Ministério Público do Pará à concessão do licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. “A legislação ambiental brasileira é uma das mais rigorosas que existem no mundo. A partir do momento em que uma usina, como Belo Monte, obteve a licença prévia, é porque atendeu todos os requisitos dessa legislação”, afirmou o ministro ao deixar o Itamaraty, onde participou de almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf.
Em entrevista à Agência Estado, o procurador da República Claudio Amaral, do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), fez uma série de críticas ao licenciamento ambiental de Belo Monte. Ele anunciou que entrará amanhã com uma ação civil pública contra o licenciamento ambiental da hidrelétrica, o que pode representar um novo atraso no cronograma de Belo Monte, cujo leilão está marcado para 20 de abril.
Zimmermann afirmou que o governo tem muita segurança de que o processo de licenciamento de Belo Monte não tem nenhum problema. Ele evitou fazer uma avaliação se o Ministério Público, ao questionar judicialmente o licenciamento ambiental de Belo Monte, estaria descumprindo norma da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em nota divulgada no início de fevereiro, a AGU ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do Ministério Público por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores. Zimmermann disse que tal avaliação deveria ser feita pelo ministro da AGU, Luís Inácio Adams.
Consórcios
A menos duas horas do encerramento do prazo para que as empresas privadas apresentem suas propostas de formação de grupos para disputar a usina de Belo Monte, o ministro de Minas e Energia demonstrou a sua expectativa de que três consórcios participem da disputa. “Estamos na expectativa. Torcemos para que haja três consórcios”, disse Zimmermann.
Ele não soube confirmar, no entanto, se o grupo franco-belga Suez Energy integrará um terceiro consórcio. Já mostraram interesse na disputa dois grupos: o consórcio formado pela Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia; e segundo, liderado pela Camargo Correa e a Odebrecht. A divulgação dos consórcios, segundo o ministro, será feita pela Eletrobras.