O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o governo deve publicar até a sexta-feira, 28, decreto para operacionalizar os empréstimos às distribuidoras de energia. Os financiamentos entre as empresas e os bancos, no valor de R$ 8 bilhões, serão intermediados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Zimmermann disse que o decreto deve trazer as diretrizes para a criação das contas das distribuidoras.
Por meio do decreto, o governo também deve reconhecer como ativos indenizáveis os recebíveis das distribuidoras relativos aos futuros reajustes nas tarifas a que elas têm direito. Com isso, as distribuidoras poderão registrar em balanço o recebível como um ativo correspondente ao passivo da dívida do financiamento. Isso deve tornar os financiamentos mais seguros. A informação foi antecipada pelo Broadcast, serviço de informações da Agência Estado.
Zimmermann disse que o governo não decidiu ainda o preço da energia para o leilão A-0, destinado à contratação de energia imediata às distribuidoras. “Isso ainda está sendo estudado”, afirmou. O leilão está marcado para o dia 25 de abril.
O secretário-executivo informou ainda que o governo vai aguardar até o início de maio para fazer uma avaliação definitiva dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que estão baixos devido à estiagem. Segundo ele, não há nenhum indicativo de que haverá déficit na oferta de energia neste ano.