Depois de ser “pré-aprovado” pela presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei que reformula as tabelas do Simples foi apresentado nesta quinta-feira, 4, pelo titular da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, aos ministros que compõem o novo “núcleo duro” do governo. O conteúdo causou boa primeira impressão e ainda será analisado com lupa pela Fazenda.
Entretanto, os presentes na reunião acreditam que não haverá espaço na agenda dos parlamentares para que o assunto seja votado pelo Congresso Nacional este ano, porque a prioridade máxima agora é aprovar as Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e 2015, conforme Afif afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
O encontro reuniu Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Ricardo Berzoini, da Secretaria das Relações Institucionais, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e um representante do Planejamento, já que o próximo ministro da pasta, Nelson Barbosa, é um dos colaborados do projeto e preferiu não comparecer à reunião para deixar a equipe mais à vontade na discussão.
Na semana que vem, Afif vai se reunir com a Frente Parlamentar, com a qual já havia firmado um acordo para aprovar o texto. “É um gesto para mostrar que cumpri o prazo de 90 dias conforme combinamos em agosto e agora eles teriam que aprovar a parte deles.” O projeto de lei, que vai aumentar o teto de faturamento para que mais pequenas e micro empresas possam ser englobadas pelas facilidades do Simples, não deve encontrar resistência dos deputados e senadores quando entrar em votação. O tema é popular entre os eleitores.
Novo teto
Atualmente, podem entrar no Simples empresas que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano. O recolhimento é calculado com base em 20 diferentes tabelas. Na nova versão, serão cinco. E foram criadas mais duas faixas, uma para aquelas que faturam entre R$ 3,6 milhões e R$ 7,2 milhões e outra, para os limites entre R$ 7,2 milhões e R$ 14 milhões.
Apesar da nova equipe econômica ter a missão primordial de enxugar os gastos e aumentar a arrecadação, Afif usa números sobre a geração de emprego e de renda a seu favor na hora de abordar o tema.
“Eles vão poder fazer o ajuste que for, mas a presidente Dilma havia deixado claro que é preciso haver um colchão de amortecimento para não gerar desemprego”, ponderou o ministro, e completou: “Até agora, foi dado muito incentivo para quem gera pouco emprego e dado pouca ajuda para quem gera muito posto de trabalho e de renda. Os números são gritantes.”