A arrecadação da Receita Federal em julho bateu um novo recorde histórico, de R$ 28,154 bilhões, com a recuperação da economia. A receita de impostos e tributos federais cresceu 12,68% em julho, em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, o resultado se deve à melhora da economia e a um “ganho de eficiência” na arrecadação.
Apesar de ser recorde e de estar acima das previsões do governo, Pinheiro disse que não se deve falar em “excesso de arrecadação” diante de um Orçamento que ainda está contingenciado. “Ainda não deu para fechar sequer com o que estava no Orçamento da União”, afirmou.
Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação, também recorde, somou R$ 185,488 bilhões (dados corrigidos pela inflação), um aumento de 9,37%. Na comparação com o mês anterior, o crescimento foi de 5%.
Cofins
Entre os imposto, houve destaque para o crescimento da arrecadação com a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que somou R$ 6 bilhões em julho, aumento de 31% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do semestre, a arrecadação da Cofins teve um aumento 22,47% -R$ 40,5 bilhões ante R$ 33,11 bilhões no mesmo período do ano passado.
Esse efeito se deve ao aumento da alíquota da contribuição, com o fim da cobrança do imposto em cascata, e à mudança na legislação que estendeu a tributação a todos os produtos importados.
Também houve um aumento de 26,82% na arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) -R$ 2,02 bilhões em julho -, com destaque para a alta de 28,31% nas receitas da indústria automotiva.
O crescimento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) foi de 73% em relação ao mês anterior e de 38% na comparação com julho de 2003, somando R$ 2 bilhões. Segundo a receita, isso se deve ao pagamento da 1.ª cota e cota única referente à apuração do segundo trimestre e a uma arrecadação atípica de tributos devido de exercícios anteriores.
Medalha de prata
O secretário-adjunto negou que o governo esteja promovendo aumento da carga tributária, e disse que o crescimento dos impostos arrecadados são uma necessidade para o País. Segundo Pinheiro, o Brasil – numa comparação com as Olimpíadas – já teria garantido uma “medalha de prata” em arrecadação. “A gente não busca recorde, busca melhor eficiência”, afirmou. “O Orçamento é maior, portanto, a necessidade de arrecadação também é maior.”
Segundo ele, o Brasil não pretende bater o recorde mundial de arrecadação, mas apenas obter os recursos necessários para cobrir os gastos orçamentários.
“Quem sabe uma medalha de prata até o fim do ano”, disse Pinheiro ao comentar o resultado de julho, um recorde histórico de R$ 28,154 bilhões para o mês.
Sobre o crescimento da arrecadação até o fim do ano, ele lembrou que, para o Leão, assim como para os atletas olímpicos, “o recorde de ontem é o piso para a disputa de amanhã”.
Bondades e maldades
Sobre o pacote de bondades preparado pelo governo neste ano para evitar um aumento da carga tributária, Pinheiro disse que, apesar dos resultados da receita serem superiores ao previsto no início do ano, a margem para desoneração está muito estreita.
Segundo ele, tudo o que foi arrecadado a mais neste ano já está sendo utilizado pelo governo. No final do mês passado, o governo federal liberou R$ 1,096 bilhão em recursos que estavam contingenciados no Orçamento para gastos de diversos ministérios.
O governo estuda novas mudanças nos impostos na área de Previdência Privada. Ele não quis dar detalhes sobre o assunto, uma vez que a proposta não está fechada, mas afirmou que ela deve mexer com as aplicações dos fundos, beneficiando o alongamento de prazos. As medidas devem ser anunciadas nas próximas semanas.