Brasília
– Decreto assinado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorroga, até 31 de dezembro de 2010, o prazo das concessões outorgadas à Varig e à Vasp para execução de serviços aéreos. O decreto, co-assinado pelo ministro da Defesa, José Viegas, foi publicado ontem no Diário Oficial. As concessões prorrogadas compreendem “todas as linhas regulares para transporte de passageiros, carga e malas postais atualmente em exploração”. As linhas que, de futuro, vierem a ser adjudicadas (ato de transferir ao exeqüente bens penhorados, ou os respectivos rendimentos, em pagamento do seu crédito contra o executado) às empresas estarão sujeitas às regras do decreto. No prazo de 60 dias contado a partir de hoje, as duas empresas deverão assinar, com o Ministério da Defesa, o respectivo contrato de concessão.Varig e Vasp conseguem prorrogar concessões
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