Preocupados com a possibilidade de o álcool hidratado (combustível vendido nas bombas) subir de preços em vez de cair depois do acordo que o governo fez com os usineiros nesta semana, as distribuidoras e postos de combustíveis pretendem apresentar uma proposta que poderá resultar na redução da ordem de R$ 0,10 por litro nas bombas.
A informação é do vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Schupp. A proposta é reduzir a zero a alíquota do PIS e do Cofins que incide sobre o álcool hidratado. Ao todo, entre a parcela devida pelas distribuidoras e postos, o PIS/Cofins representam 8,2% do preço de bomba do hidratado. Para que isso ocorresse, o governo federal teria que editar um decreto para regulamentar a medida prevista na Lei 10.833 de dezembro de 2003, em seu artigo 91.
?A idéia na época já era zerar a cobrança desse imposto para tentar reduzir a grande sonegação e vendas clandestinas de álcool no País?, disse Deitemar, que estima que essa cobrança representa uma arrecadação anual da ordem de R$ 400 milhões, dos quais atualmente quase a metade são sonegados.
O receio das distribuidoras e postos é em relação ao acordo feito pelo governo com os usineiros que limitou em R$ 1,05 o litro de venda do álcool combustível, sem especificar o tipo. Acontece, segundo Dietmar, o anidro (que é misturado à gasolina) antes do acordo estava sendo vendido a R$ 1,08 o litro, mas o hidratado, vendido nas bombas, estava cotado a R$ 1, 02 o litro.
?O governo não viu isso, e a medida abre uma brecha para os preços do álcool hidratado aumentarem em R$ 0,03 por litro, em vez de caírem?, explicou o executivo.
