União entre Oi e BrT criará grupo de mais de R$ 20 bilhões

A união da Oi (antiga Telemar) e da Brasil Telecom (BrT) criaria o maior grupo de telecomunicações do País, com faturamento de R$ 21,3 bilhões entre janeiro e setembro de 2007 e posição dominante em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo. O mercado ficaria dividido entre três grandes grupos. Os outros dois são o grupo espanhol Telefónica e o mexicano Telmex/América Móvil, dono da Embratel e da Claro.

O Plano Geral de Outorgas, um decreto presidencial, não permite hoje que concessionárias de telefonia fixa (Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel) tenham controladores em comum – portanto, teria de ser mudado para viabilizar a fusão. Além disso, a compra necessitaria da aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Um novo decreto presidencial, para permitir a fusão, poderia ser interpretado com uma mudança de regras e gerar reclamações das outras empresas do mercado. Ou poderia dar origem a reivindicações para que outras regras fossem mudadas, permitindo por exemplo, a fusão entre empresas concorrentes de telefonia celular.

As posições da Telefónica e da Telmex, hoje, acabam tornando menos atraente o mercado brasileiro de telecomunicações para outros jogadores internacionais. A compra da Brasil Telecom pela Oi poderia mudar o panorama. "A nova empresa seria muito atrativa para um grupo internacional?, apontou o analista Julio Puschel, da consultoria The Yankee Group.

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