O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira (29) o fim da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Os ministros declararam que a paralisação, iniciada em 10 de setembro, não foi abusiva e concederam um reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% de aumento real para a categoria. A decisão tem validade de dois anos e os trabalhadores devem retornar imediatamente ao trabalho.
O mesmo índice de reajuste incidirá sobre os benefícios de auxílio-refeição, auxílio-alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou acidente. O tribunal também estabeleceu que os dias de paralisação devem ser compensados em até 180 dias.
Plano de saúde mantém regras anteriores
O principal ponto de desencontro entre os bancários e a empresa referia-se ao modelo de custeio do plano de saúde dos empregados, o Saúde Caixa. Os sindicatos pediam que não fosse mais cobrada coparticipação até o teto de 6,5% da folha de pagamento e que retornasse à proporção de descontos de 70% à Caixa e 30% aos empregados, com reajuste zero. A Caixa relatava dificuldades para manter a sustentabilidade financeira do modelo.
Durante as negociações, a Caixa chegou a oferecer a elevação desse teto para 9% a partir de 2027, o que permitiria cerca de R$ 1 bilhão adicional por ano para o plano. A proposta foi considerada um avanço pelos sindicatos, mas não restabelecia o modelo 70/30.
Decisão mantém mensalidade e coparticipação
Os ministros do TST decidiram manter as regras do acordo coletivo anterior, com valores previstos atualizados pelo INPC mais 0,6%. Todas as demais regras foram mantidas, inclusive a mensalidade do titular no valor de 3,5% da remuneração. Entre os pontos englobados estão mensalidades adicionais de dependentes, teto de renda dos beneficiários indiretos, coparticipação para consultas em pronto-socorro e teto de coparticipação.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo, maior associação da categoria, marcou uma assembleia online para as 18h para decidir se acata a decisão judicial e encerra a greve.