Brasília
(AE) – O governo estuda a possibilidade de criar um tributo semelhante à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o álcool e o açúcar, que seria aplicado sempre que houver “surtos”de exportação de açúcar que prejudiquem a produção de álcool. A proposta está sendo discutida entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, o setor sucroalcooleiro e os produtores de cana.Segundo o ministro, a criação dessa Cide garantiria o abastecimento de álcool e possibilitaria a reativação do Programa Brasileiro do Álcool (Proálcool). Durante as discussões Amaral tem defendido a posição de que é necessário que o setor privado, para permitir a retomada do Proálcool, dê garantias de abastecimento do produto para o consumidor.
O aumento do imposto de exportação era a única alternativa em discussão até a semana passada. Amaral chegou a propor a assinatura de uma espécie de termo de compromisso pelo setor sucroalcooleiro, no qual os empresários se comprometeriam a não questionar a elevação da alíquota do imposto de exportação quando estivesse ocorrendo um desvio da produção do álcool para o açúcar, em caso de elevação do preço no mercado internacional.
Setor critica
A proposta, no entanto, não foi bem recebida pelo setor. “Eu mesmo propus o aumento do imposto de exportação, mas reconheço que é uma medida um pouco forte demais”, afirmou o ministro. “Não tenho razão para me concentrar em uma única saída. Estou pronto para considerar a Cide.” A idéia de criação da Cide foi apresentada ao ministro na segunda-feira, em Recife, durante reunião com o setor sucroalcooleiro de Pernambuco.
Para Amaral, a criação da Cide para o álcool pode ser um instrumento mais eficaz para garantir o abastecimento e tem pelo menos duas vantagens em relação ao aumento do imposto de exportação. A primeira é que a arrecadação pode ser revertida para o próprio setor, enquanto a arrecadação do imposto de exportação vai para os cofres do Tesouro Nacional.
” Os recursos da Cide, no todo ou em parte, poderiam se reverter em benefício para o setor do álcool”, explicou Amaral. A arrecadação da Cide seria direcionada para uma espécie de fundo de competitividade, administrado pelo próprio setor. “O governo não está preocupado com a arrecadação, mas em dar ao setor privado os instrumentos para a sua auto-regulação”, afirmou o ministro.
A segunda vantagem em relação ao imposto de exportação é que a alíquota da Cide não precisa ser acertada previamente, podendo ser definida de acordo com o comportamento do mercado. Empresários japoneses já manifestaram o interesse de importar álcool do Brasil. “Todos querem ouvir quais as garantias de abastecimento que temos para dar”, explicou. “Não podemos ter visão de curto prazo, que vise equacionar o problema da safra atual ou a necessidade de tirar do mercado um pouco do açúcar para melhorar o preço.”