O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou hoje que o governo desistiu de vincular a tributação da caderneta de poupança à evolução da Selic (a taxa básica de juros da economia). Pelo projeto que deverá ser enviado ao Congresso nos próximos dias, as cadernetas terão uma tributação com alíquota única de 22,5% para os rendimentos originados de aplicações acima de R$ 50 mil. Esse imposto incidirá somente sobre o rendimento da parcela que exceder os R$ 50 mil.
Segundo Barbosa, a decisão de tributar com apenas uma alíquota e com valor igual ao da alíquota mais alta dos fundos de investimentos se justifica pelo fato de a poupança ser um investimento de curto prazo. Nos fundos de investimento de curto prazo, a alíquota do Imposto de Renda (IR) é de 22,5%. Barbosa explicou que o imposto sobre a poupança será cobrado diretamente na fonte. Ou seja, quando o rendimento for creditado na conta do poupador.
A exceção será no caso em que o aplicador tiver mais de uma caderneta com aplicações inferiores a R$ 50 mil. Nesse caso, a cobrança será na declaração de ajuste anual do IR. O secretário deu como exemplo uma pessoa que possui duas poupanças de R$ 30 mil. Nesse caso, o IR será cobrado sobre rendimento da parcela que exceder os R$ 50 mil. Ou seja, sobre o rendimento de R$ 10 mil, e será feito somente na declaração anual do IR.