Brasília – Por força do reajuste do salário mínimo e dos benefícios com valores superiores ao mínimo, as contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também subirão. Com isso, o desconto nos salários dos empregados com carteira assinada, dos trabalhadores avulsos e empregados domésticos para a Previdência Social será maior a partir deste mês. Segundo informou ontem o Ministério da Previdência, os novos valores da tabela de contribuições entrarão em vigor hoje juntamente com o novo valor do salário mínimo, apesar de o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando o assunto sair apenas nos próximos dias.
Por determinação legal, a correção da tabela de contribuições ocorre sempre que os valores dos benefícios pagos são reajustados, para que haja equilíbrio entre as despesas e as receitas da Previdência Social. Por isso, o novo teto de benefícios e contribuições sobe de R$ 2.400 para R$ 2.466,24, a partir de hoje. O trabalhador com carteira assinada que ganha mais do que esse montante, por exemplo, contribui para o INSS com 11% sobre esse valor. Nesse caso, a contribuição subirá de R$ 264 para R$ 271,28.
Aposentadoria
Na outra ponta, a aposentadoria máxima paga pelo INSS passará para R$ 2.466,24, mas só será paga dentro de alguns anos quando os atuais contribuintes que terão direito ao benefício estabelecido na reforma da Previdência no final do ano passado vierem a se aposentar no futuro.
Para os trabalhadores que recebem até R$ 739,87, a alíquota de contribuição é de 7,65%. Para salários entre R$ 739 88 e R$ 1.233,12, as alíquotas variam de 7,65% a 9%. Os trabalhadores avulsos, cuja alíquota de contribuição é de 20%, e os empregados domésticos também terão suas bases de contribuição reajustadas e deverão recolher mais à Previdência. O decreto do presidente será publicado com data retroativa a primeiro de maio e também vai instituir o reajuste dos benefícios superiores ao salário mínimo que será de, no máximo, 4,62%.