A indústria petroleira ensaia um novo mantra de reivindicação, agora de redução dos royalties. O primeiro escalão de duas multinacionais presentes no Brasil – Total e Chevron – pediu mudanças regulatórias nesse sentido, em palestra durante o evento OTC Brasil 2017. A Total pediu a suspensão completa da cobrança para áreas de pequeno porte.
Diretor-geral do braço de exploração e produção no Brasil, Maxime Rabilloud diz que tem orçamento de R$ 24 bilhões para o período de 2013 a 2018 e que as oportunidades são boas, sobretudo, em águas profundas. Mas acrescentou que a petroleira vai “deixar o dinheiro no País que for mais eficiente”. E, em seguida, lançou a proposta de zerar o royalty de um campo da Bacia de Campos, que especialistas que estavam na plateia identificaram como sendo o campo de Xerelete Sul.
Já o presidente da Chevron Brasil, Javier La Rosa, seguiu a mesma linha de discurso, de que é preciso reduzir o royalty para tornar os projetos mais atraentes. A empresa argumenta que a produção brasileira cairá 1,5 milhão de barris por dia em uma década, se nada for feito para incentivar a retomada. E acrescentou: “Temos interesse no Brasil, mas há opções no mundo”.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já considera reduzir royalties de campos maduros para o patamar mínimo de 5% se as empresas se comprometerem a estender o tempo de aproveitamento das áreas. Qualquer redução superior a 5%, como pretende a Total, exige, no entanto, aprovação do Congresso para alterar a Lei do Petróleo (9.478/97).
