O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o fato de as contas do Governo Central (inclui os resultados do próprio Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central) terem fechado 2007 com superávit primário (saldo positivo, descontando os juros) e ainda ter aumentado os seus investimentos é importante para garantir a estabilidade na economia e, em especial, em momentos de turbulência internacional.
"O crescimento do investimento significa melhoria do perfil do gasto público, significa que a infra-estrutura do Brasil está melhorando. E ainda ter um resultado primário importante permite que a gente cresça, mesmo que haja turbulência internacional", afirmou.
Após anunciar hoje o resultado das contas do Governo Central do ano passado, o secretário defendeu o instrumento do Programa Piloto de Investimentos (PPI), embora o governo não tenha usado até agora. "O PPI não é meta. É uma possibilidade de abatimento de investimentos do ponto de vista das contas públicas. Por isso é normal que haja um tempo entre a projeção e fazer empenhos e licitações", afirmou Augustin.
O governo não conseguiu executar nem metade das despesas incluídas no PPI. Esses projetos de investimentos são considerados prioritários e podem ser abatidos da meta superávit primário das contas do setor público, caso haja necessidade, o que mais uma vez não ocorreu em 2007. As despesas pagas do PPI, em 2007, somaram R$ 5,1 bilhões, enquanto o valor autorizado foi de R$ 11,3 bilhões. Em 2006, as despesas com PPI somaram R$ 2,8 bilhões. De 2006 para 2007, o aumento do PPI foi de 86,2%.
Apesar do valor inferior ao previsto no Orçamento da União, Augustin avaliou como ?muito positiva? a evolução da execução do PPI no ano passado. ?Não foi decepcionante. O resultado mostrou um aumento significativo dos investimentos?, disse. Augustin ponderou que um crescimento abrupto do pagamento das despesas de uma hora para outra não é recomendável.