O Tesouro Nacional utilizará títulos públicos como garantia para as novas debêntures padronizadas, que poderão ser lançadas pelas concessionárias que arrematarem lotes do Programa de Investimento em Logística (PIL). Mais cedo, o Ministério da Fazenda anunciou que o Brasil lançará, com o apoio do Banco Mundial, debêntures padronizadas de infraestrutura para ajudar os concessionários a levantar recursos no mercado de capitais. A Fazenda não detalhou como funcionará o instrumento.

De acordo com informações do Banco Mundial, responsável pela modelagem do novo instrumento, a diferença da debênture padronizada para outros papéis semelhantes é que, além de ser garantida por títulos públicos federais, na primeira, o investidor receberá juros desde o início da concessão.

“A debênture é um título privado, onde uma parte do risco é o projeto de concessão. Os papéis do Tesouro Nacional são utilizados como garantias parciais do principal alocado pelos investidores”, informaram os técnicos do banco, por e-mail. O potencial de recursos que serão levantados dependerá da necessidade do concessionário e o apetite dos investidores pelo papel. De acordo com o Banco Mundial, se 10% do PIL utilizar o novo instrumento, serão quase R$ 20 bilhões.

Segundo o organismo, esse é um modelo de financiamento inédito, idealizado pelo Banco Mundial para o Brasil, mas que poderá ser replicado para outros países. O instrumento terá apoio do Banco Mundial não só no desenvolvimento, como também no pagamento de juros e garantias, no montante de até R$ 500 milhões. O instrumento foi apresentado ao governo na semana passada e tem como alvo investidores institucionais de longo prazo, como fundos de pensão.