O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou hoje que, embora haja a possibilidade de novas emissões de bônus soberanos da dívida externa ainda em 2011, não há um cronograma e tampouco o Tesouro informará com antecedência quando a operação ocorrerá. Segundo ele, a estratégia do governo é continuar emitindo títulos “qualitativamente”, quando houver condições favoráveis no mercado.
Augustin deixou nesta manhã a Câmara, onde participou da reunião mensal, fechada, da Comissão de Finanças e Tributação. Ele informou que os parlamentares não fizeram nenhum comentário sobre os cortes nos restos a pagar de 2007, 2008 e 2009, tema que, segundo ele, foi debatido em todas os últimos encontros. Com isso, para o secretário, pode-se deduzir que os parlamentares já deram o assunto por encerrado.
Sobre a dívida dos Estados, Augustin informou que o governo não irá rever nenhum contrato que possa ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, está previsto um aumento de 26% nos Fundos de Participação de Municípios e Estados, em 2011, o que acarretaria uma melhora na situação fiscal dos entes federativos. Augustin ressaltou que o governo tem trabalhado para melhorar o perfil desses endividamentos – por exemplo, por meio de pré-pagamentos realizados pelos Estados.
