A prefeitura de São Paulo deve encaminhar à Câmara Municipal um projeto para modernizar a Lei Municipal de Antenas até o final de maio. A informação é do presidente da Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente. A expectativa do executivo é de que a nova lei, que deve facilitar e agilizar a instalação de antenas na cidade, possa ser aprovada até o final do ano. “Estou esperançoso. Se houver, como está existindo, o empenho do prefeito, dos secretários, e até do governador – que percebe que é importante que a bancada da oposição trate a questão como prioridade -, acho que tem chance de aprovar uma nova lei em São Paulo (até o fim do ano)”, disse ele.
Segundo Valente, o movimento seria positivo para outras cidades do País que também precisariam avançar na legislação. “Sendo São Paulo a maior cidade do País, e o Rio a segunda maior, se essas duas avançarem, e Rio já avançou, seria um exemplo a ser seguido pelas outras”, avaliou.
Valente contou que as operadoras de telefonia têm buscado diálogo com diversos prefeitos, como Marcio Lacerda (Belo Horizonte), ACM Neto (Salvador) e José Fortunati (Porto Alegre), procurando o apoio para leis municipais de antenas. “Conseguimos um avanço importante em Brasília e no Rio, mas temos muito o que fazer em Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e no Recife. Acho que temos uma questão a ser trabalhada em todas as municipalidades brasileiras”, disse. Ele citou, entre os municípios com as leis mais “difíceis” Porto Alegre, São Paulo, Campinas e Belo Horizonte.
Valente defende que as leis municipais sigam as linhas gerais da lei de Brasília, que, destacou o executivo, modernizou o conceito de instalação de antenas, criou a figura do silêncio positivo e estabeleceu prazo de tramitação máximo dentro da administração municipal. Além disso, a operadora sugere a adoção da “aprovação de tipo”, que permitiria que equipamentos previamente licenciados, e com instalação mais simples ou menos intrusiva, sejam instalados sem necessidade de tramitação de processo de aprovação na administração pública. “(A aprovação de tipo) é particularmente útil porque desafoga a administração pública municipal”, disse, citando dificuldades de algumas prefeituras em avaliar um grande volume simultâneo de instalações.
O presidente da Telefônica lembrou que o volume de investimentos das operadoras cresceu 20% no ano passado, superando os R$ 25 bilhões. “Não é um problema de investimento, não é um problema de tecnologia, não é um problema de disposição, não é um problema de obrigação dos termos que assinamos com o governo federal, é uma questão principalmente de modernização dessas leis e de agilidade do processo de aprovação”, afirmou.
Sobre a lei federal de antenas, em discussão no Congresso Nacional, a previsão de Valente é de que o projeto seja aprovado nas próximas semanas, e então vá para sanção presidencial. O executivo participa do 12º Fórum de Comandatuba, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que reúne desde sábado 320 executivos, empresários e políticos na Bahia para discutir os rumos do País.