O presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos, acusou as empresas de telefonia de travarem o projeto do governo de universalização de banda larga no País. “O SindiTelebrasil (que representa as empresas de telefonia fixa e móvel), comandado por (Antonio Carlos) Valente (presidente da Telefonica) tem feito esforços para que o processo não ande”, disse Santanna.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, denominado SindiTelebrasil, representa 29 empresas de telefonia fixa e móvel. A entidade entrou com ação na Justiça Federal no Rio de Janeiro com objetivo de que a Telebrás não seja a única operadora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na prática, o que o sindicato propõe é que a escolha para a implementação do plano seja feita por meio de licitação pública. O plano envolve a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração federal ou de empresas de controle estatal.
Santanna afirmou que o sindicato apela para “uma litigância exagerada”. “É como se o Estado resolvesse fazer outra rodovia e as concessionárias de pedágio se unissem para evitar que o governo fizesse”, comparou. Santanna disse que o PNBL tem objetivo de introduzir a concorrência onde não há. “Através da Telebrás, o governo vai colocar sua rede de fibra ótica como meio de transporte alternativo (de dados)” declarou. Ele disse que o objetivo é baixar o custo de uso das redes.
O executivo criticou o que chamou de “judicialização” por parte do SindiTelebrasil. “Eles participam de fóruns de negociações e quando as coisas não saem como querem entram na Justiça e questionam a parte que não lhes interessam. É uma postura inadequada”, disse.
Presente no mesmo evento em que estava Santanna, Valente rebateu as afirmações e disse que a participação da Telebrás pode ocorrer, “desde que a empresa tenha adequação ao marco regulatório e legal do Brasil, sendo um operador como outro qualquer, com suas dificuldades e virtudes”. “A questão é que se isso não acontecer, serão violados princípios que são utilizados por todos”, afirmou. Valente levantou ainda questionamentos sobre o fato de a Telebrás ser estatal, mas também ter acionistas. “A Telebrás é uma estatal, mas também tem acionistas, e isso é algo que tem ser avaliado por alguém de direito. Não tem nada a ver com paralisar (a Telebrás)”, disse.